Tax Sparing

uma Reconsideração da Reconsideração

Authors

  • Luís Eduardo Schoueri

Keywords:

OECD

Abstract

O presente artigo, ao rever as principais questões apresentadas pelo Relatório da OECD sobre ''Tax Sparing: a Reconsideration", pretende questionar a abordagem tradicional a respeito das cláusulas de tax sparing, segundo a qual este seria um mecanismo cuja adoção seria adequada apenas em tratados entre países desenvolvidos e em desenvolvimento. Conforme se demonstrará, caso se considerar a cláusula como um mecanismo para o reconhecimento dos limites da competência tributária dos Estados, pode haver boas razões para se encorajar a sua adoção em todos os acordos de bitributação.

Downloads

Published

2011-12-01

How to Cite

Schoueri, L. E. (2011). Tax Sparing: uma Reconsideração da Reconsideração. Revista Direito Tributário Atual, (26), 93–108. Retrieved from https://revista.ibdt.org.br/index.php/RDTA/article/view/1524

Issue

No. 26 (2011)

Section

Artigos

License

Creative Commons License

This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.

O autor (ou coautor) declara que o artigo submetido à avaliação, que segue em anexo, é de sua autoria, e inédito, comprometendo-se a não publicar este artigo em qualquer outro meio, impresso ou digital, mantendo a exclusividade para a Revista Direito Tributário Internacional Atual, cedendo, em caso de aprovação do trabalho, os direitos autorais à Revista para fins de publicação do trabalho nesta edição.