Stock Plans

a Tributação da Renda e Previdenciária nos Planos de Compra de Ações

Autores/as

  • Paulo Roberto Coimbra Silva
  • Gabriel Ribeiro Gonçalves Ramos Universidade Federal de Minas Gerais

DOI:

https://doi.org/10.46801/2595-6280.53.14.2023.1024

Palabras clave:

plano de compra de ações, direito tributário, natureza jurídica, Imposto de Renda da Pessoa Física, contribuições sociais, jurisprudência

Resumen

O presente artigo se propõe a analisar o tratamento tributário destinado aos planos de compra de ações no Brasil, especialmente no que se refere ao Imposto de Renda da Pessoa Física e à contribuição previdenciária patronal. Para tanto, trabalhou-se conceitos atinentes à matéria e utilizou-se de pesquisa doutrinária e legislativa como meio de se aprofundar o conhecimento acerca dos principais aspectos da hipótese de incidência de ambos os tributos. Concluiu-se que o Imposto de Renda da Pessoa Física em tributação de stock plans só é devido quando da alienação do ativo. Para as contribuições previdenciárias, formou-se três inovadoras teses que, quando aplicadas de forma cumulativa, ou mesmo subsidiária, implicam a não incidência das referidas contribuições em nenhum momento do plano de opção de compra de ações.

Biografía del autor/a

Paulo Roberto Coimbra Silva

Mestre e Doutor em Direito Tributário pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Prof. Associado de Direito Tributário e Financeiro da UFMG. Membro do corpo permanente do programa de Pós Graduação stricto sensu da Faculdade de Direito da UFMG. Advogado.

Gabriel Ribeiro Gonçalves Ramos, Universidade Federal de Minas Gerais

Graduado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Advogado.

Publicado

2023-04-26

Cómo citar

Coimbra Silva, P. R., & Ramos, G. R. G. (2023). Stock Plans: a Tributação da Renda e Previdenciária nos Planos de Compra de Ações. Revista Direito Tributário Atual, (53), 346–374. https://doi.org/10.46801/2595-6280.53.14.2023.1024

Número

Sección

Doutrina Nacional (Double Peer Reviewed)