A Elisão Tributária e a Interpretação Econômica

Autores/as

  • Aurélio Pitanga Seixas Filho

Palabras clave:

elisão

Resumen

A Elisão ou Planejamento Tributário são formas legais de reduzir o imposto a pagar desde que o negócio jurídico represente a realidade econômica praticada, sem abuso de direito. Se a forma jurídica simular um negócio insólito e artificial, poderá ser o mesmo desconsiderado em favor da sua real substância.

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Publicado

2010-12-01

Cómo citar

Seixas Filho, A. P. (2010). A Elisão Tributária e a Interpretação Econômica. Revista Direito Tributário Atual, (24), 211–220. Recuperado a partir de https://revista.ibdt.org.br/index.php/RDTA/article/view/1641

Número

Núm. 24 (2010)

Sección

Artigos

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