A Elisão Tributária e a Interpretação Econômica

Autores

  • Aurélio Pitanga Seixas Filho

Palavras-chave:

elisão

Resumo

A Elisão ou Planejamento Tributário são formas legais de reduzir o imposto a pagar desde que o negócio jurídico represente a realidade econômica praticada, sem abuso de direito. Se a forma jurídica simular um negócio insólito e artificial, poderá ser o mesmo desconsiderado em favor da sua real substância.

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Publicado

2010-12-01

Como Citar

Seixas Filho, A. P. (2010). A Elisão Tributária e a Interpretação Econômica. Revista Direito Tributário Atual, (24), 211–220. Recuperado de https://revista.ibdt.org.br/index.php/RDTA/article/view/1641

Edição

n. 24 (2010)

Seção

Artigos

Licença

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