Residência Fiscal da Pessoa Física
Palabras clave:
Direito Tributário Internacional, elementos de conexão, residência fiscal das pessoas físicasResumen
O presente artigo analisa a residência fiscal das pessoas físicas enquanto elemento de conexão no Direito Tributário Internacional. Neste sentido, após evidenciar a vinculação do princípio da residência à capacidade contributiva, o artigo apresenta as diversas formas através das quais o referido princípio se materializa na legislação interna de vários países, para então dedicar especial atenção ao caso brasileiro.
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
![Creative Commons License](http://i.creativecommons.org/l/by-nc-sa/4.0/88x31.png)
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial-CompartirIgual 4.0.
O autor (ou coautor) declara que o artigo submetido à avaliação, que segue em anexo, é de sua autoria, e inédito, comprometendo-se a não publicar este artigo em qualquer outro meio, impresso ou digital, mantendo a exclusividade para a Revista Direito Tributário Internacional Atual, cedendo, em caso de aprovação do trabalho, os direitos autorais à Revista para fins de publicação do trabalho nesta edição.