Reestruturação Empresarial - Aspectos Internacionais - Visão Geral

Autores/as

  • Ricardo Mariz de Oliveira

Palabras clave:

capitalização, financiamento, subcapitalização, preços de transferência, reorganizações e combinações, ágio e deságio, prejuízo fiscal, tributação mundial

Resumen

Os aspectos que serão abordados neste texto são os relacionados ao Direito Tributário do Brasil, ou seja, serão tratados apenas os reflexos perante os tributos brasileiros decorrentes de reestruturações (reorganizações) empresariais internacionais.
O texto está subdivido nas seguintes seções: (I) Aspectos Gerais. (II) Ganhos de Capital. (III) Formas de Capitalização ou Financiamento, e suas Consequências Tributárias. (IV) Subcapitalização. (V) Preços de Transferência. (VI) Incorporações, Fusões e Cisões. Devoluções de Capital. Incorporações de Ações. (VII) Ágios e Deságios. (VIII) Prejuízos Fiscais. (IX) Tributação da Renda Mundial.

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Publicado

2013-12-01

Cómo citar

Mariz de Oliveira, R. (2013). Reestruturação Empresarial - Aspectos Internacionais - Visão Geral. Revista Direito Tributário Atual, (30), 302–313. Recuperado a partir de https://revista.ibdt.org.br/index.php/RDTA/article/view/1801

Número

Núm. 30 (2013)

Sección

Artigos

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