Reestruturação Empresarial - Aspectos Internacionais - Visão Geral

Autores

  • Ricardo Mariz de Oliveira

Palavras-chave:

capitalização, financiamento, subcapitalização, preços de transferência, reorganizações e combinações, ágio e deságio, prejuízo fiscal, tributação mundial

Resumo

Os aspectos que serão abordados neste texto são os relacionados ao Direito Tributário do Brasil, ou seja, serão tratados apenas os reflexos perante os tributos brasileiros decorrentes de reestruturações (reorganizações) empresariais internacionais.
O texto está subdivido nas seguintes seções: (I) Aspectos Gerais. (II) Ganhos de Capital. (III) Formas de Capitalização ou Financiamento, e suas Consequências Tributárias. (IV) Subcapitalização. (V) Preços de Transferência. (VI) Incorporações, Fusões e Cisões. Devoluções de Capital. Incorporações de Ações. (VII) Ágios e Deságios. (VIII) Prejuízos Fiscais. (IX) Tributação da Renda Mundial.

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Publicado

2013-12-01

Como Citar

Mariz de Oliveira, R. (2013). Reestruturação Empresarial - Aspectos Internacionais - Visão Geral. Revista Direito Tributário Atual, (30), 302–313. Recuperado de https://revista.ibdt.org.br/index.php/RDTA/article/view/1801

Edição

n. 30 (2013)

Seção

Artigos

Licença

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