Núm. 11/12 (1992)

Ver Núm. 11/12 (1992)

Publicado: 1992-09-01

Abertura - Sumário

Abertura - Sumário

Ruy Barbosa Nogueira
- PDF (Português (Brasil))

Artigos

Competência Tributária Municipal

Tércio Sampaio Ferraz Júnior

3069-3084
- PDF (Português (Brasil))
As Imunidades contra Impostos Diretos e as Instituições de Educação e de Assistência Social, Sem Fins Lucrativos, tais como: Santas Casas de Misericórdia, Sesc, Senac, Sesi, Senai e congêneres PARECER

Ruy Barbosa Nogueira

3085-3115
- PDF (Português (Brasil))
IPI, ICMS e ISS: Fatos Geradores Afins ou Confrontantes. Serviços de Engenharia PARECER

Ruy Barbosa Nogueira

3117-3179
- PDF (Português (Brasil))
Imposto de Renda. Ganhos de Capital. Promessa de Venda de Ações Decreto-lei n. 1510, de 1976

Brandão Machado

3181-3220
- PDF (Português (Brasil))
Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa Créditos contra Entidades Governamentais

Ricardo Mariz de Oliveira

3221-3234
- PDF (Português (Brasil))
Equiparação como Recurso Ficcional. IPI e Base de Cálculo do ICMS

Valdir de Oliveira Rocha

3235-3243
- PDF (Português (Brasil))
Não Incidência do ICMS. Problemas Correlatos

José Manoel da Silva

3245-3262
- PDF (Português (Brasil))
ICMS e ISS. Fornecimento de Alimentação e a Constituição de 1988

Maria Nazaré Lins Barbosa

3263-3270
- PDF (Português (Brasil))
Algumas Reflexões sobre o Regime Jurídico das Contribuições na Carta Política de 1988

Luiz Mélega

3271-3298
- PDF (Português (Brasil))
O Finsocial e a Constituição Federal de 1988

João Francisco Bianco

3299-3319
- PDF (Português (Brasil))
Imunidades Tributárias na Constituição de 1988

Yonne Dolacio de Oliveira

3321-3370
- PDF (Português (Brasil))