Algumas Considerações sobre o Regime Tributário das Pensões e Remunerações Similares nos Acordos para evitar a Bitributação

Conflito Fonte x Residência

Autores

  • Eduardo Santos Arruda Madeira

Palavras-chave:

OCDE

Resumo

O tratamento tributário das pensões e remunerações similares em situações internacionais é tema bastante controverso na doutrina internacional. O objetivo deste artigo é analisar os efeitos, vantagens, desvantagens e coerência das diferentes soluções para evitar a bitributação de tais rendimentos trazidas pelas Convenções Modelos da OCDE e da ONU, bem como pelos acordos firmados pelo Brasil.

Downloads

Publicado

2008-12-01

Como Citar

Madeira, E. S. A. (2008). Algumas Considerações sobre o Regime Tributário das Pensões e Remunerações Similares nos Acordos para evitar a Bitributação: Conflito Fonte x Residência. Revista Direito Tributário Atual, (22), 161–178. Recuperado de https://revista.ibdt.org.br/index.php/RDTA/article/view/1592

Edição

n. 22 (2008)

Seção

Artigos

Licença

Creative Commons License

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.

O autor (ou coautor) declara que o artigo submetido à avaliação, que segue em anexo, é de sua autoria, e inédito, comprometendo-se a não publicar este artigo em qualquer outro meio, impresso ou digital, mantendo a exclusividade para a Revista Direito Tributário Internacional Atual, cedendo, em caso de aprovação do trabalho, os direitos autorais à Revista para fins de publicação do trabalho nesta edição.