n. 10 (2021)

Visualizar n. 10 (2021)

DOI: https://doi.org/10.46801/2595-7155-rdtia-n10

Publicado: 2022-06-30

Carta do Editor

Carta dos Editores

5
- PDF
- HTML

Doutrina Nacional (Double Peer Reviewed)

Teste de Razoabilidade e a Cláusula PPT Critério Objetivo de Interpretação ou Elemento Indutor de Subjetividade?

Guilherme Lanzellotti Medeiros

13-33
- PDF
- HTML
Critérios Éticos e Políticos para o Debate da Tributação de Negócios Plurilocalizados

Ian Fernandes de Castilhos

34-50
- PDF
- HTML
Auditores sem Fronteiras Apresentação, Ações na América Latina e Potencial Envolvimento do Brasil

Julio Lindner Barbieri

51-67
- PDF
- HTML
Acórdão Starbucks (Processos Apensos T-760/15 e T-636/16) da Aplicação do Princípio da Plena Concorrência como Critério para Verificação da Existência de Vantagem Econômica no Regime de Auxílios de Estado da União Europeia

Patricia Correa

68-80
- PDF
- HTML
Direitos dos Contribuintes em Procedimentos de Fiscalização o Direito de ser Ouvido e de acessar Documentos no Âmbito da União Europeia

Raphael Assef Lavez

81-105
- PDF
- HTML
O Superior Tribunal de Justiça e o Princípio da Tributação Singular

Roberto Codorniz Leite Pereira

106-138
- PDF
- HTML
Crise de Legitimidade nas Políticas Globais de Cooperação Fiscal e Possíveis Soluções

Rogério Abdala Bittencourt Júnior, Onofre Alves Batista Júnior

139-170
- PDF
- HTML

Doutrina Internacional (Not Peer Reviewed)

A Qualificação dos Juros sobre o Capital Próprio à Luz do Tratado de Bitributação Brasil-Holanda Análise do Decreto do Secretário de Finanças da Holanda de 4 de Agosto de 2020 (n. 2020-14853)

Kees van Raad; Aline Nunes dos Santos

171-184
- PDF
- HTML

Legislação

Legislação

187-194
- PDF
- HTML

Jurisprudência

Jurisprudência

197-222
- PDF
- HTML