n. 11 (2022)

Visualizar n. 11 (2022)

Publicado: 2023-03-22

Carta do Editor

Carta dos Editores

5-6
- PDF
- HTML

Doutrina Nacional (Double Peer Reviewed)

A Reforma Tributária Indiana de 2017 e o seu Papel no Desenvolvimento Socioeconômico do País. Lições para a Reforma da Tributação do Consumo no Brasil

Guilherme Medeiros

13-33
- PDF
- HTML
O Intercâmbio de Informações para Fins Tributários entre Brasil e Estados Unidos da América frente ao Entendimento do Supremo Tribunal Federal acerca do Sigilo de Dados

Gustavo Bruno Becker Feil

34-60
- PDF
- HTML
O Art. 74 da Medida Provisória n. 2.158-35/2001 e o Art. 7º dos Acordos para evitar a Dupla Tributação há Compatibilidade? Uma Análise à Luz da Jurisprudência Atual do Carf

Maria Eugênia Mariz de Oliveira

61-79
- PDF
- HTML
Não Incidência de Imposto de Renda sobre Doações para não Residentes

Rosa Fridman

80-97
- PDF
- HTML
A Tributação do Ganho de Capital Oriundo da Permuta de Participações Societárias Uma Análise Comparativa das Diretrizes da OCDE e das Práticas Nacionais e Internacionais do Brasil

Ruy Fernando Cortes de Campos, Livia de Mello e Silva, Ana Carolina Nicolao Aquino

98-115
- PDF
- HTML
Efeitos do Recurso Especial n. 1.759.081/SP sobre a Tributação de Serviços Técnicos o Conflito entre os Arts. 7º, 12 e 14 das Convenções Modelo OCDE e o Escopo dos “Serviços Independentes”

Victória de Athayde Mendonça

116-133
- PDF
- HTML

Legislação

Legislação

135-168
- PDF
- HTML

Jurisprudência

Jurisprudência

169-186
- PDF
- HTML