Núm. 26 (2011)

Artigos

• Relatório do IV Congresso Brasileiro de Direito Tributário Internacional do IBDT

  Luís Eduardo Schoueri

  7-10

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• Crise Financeira Mundial, Mobilidade do Capital e Concorrência Fiscal entre os Estados

  João Dácio Rolim

  11-18

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• A Tributação Internacional de Fundo de Comércio e Outros Ativos Intangíveis

  Willard B. Taylor; Célia Korn

  19-28

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• Tributação Internacional de "Goodwill" e Intangíveis

  Ricardo Mariz de Oliveira

  29-47

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• Movimentação de Capitais entre a União Europeia e os Países em Desenvolvimento e a Tributação Direta Extensão Unilateral ou Tratados Bilaterais?

  Jacques Malherbe; Maria José Zilveti

  48-65

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• União Europeia e Terceiros Estados

  Paulo Borba Casella

  66-75

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• Qualificação de Instrumentos Financeiros Híbridos em Tratados Fiscais

  Francisco Alfredo Garcia Prats; Célia Korn

  76-92

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• Tax Sparing uma Reconsideração da Reconsideração

  Luís Eduardo Schoueri

  93-108

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• Por que os Estados Unidos firmam Tratados Tributários? E por que não têm Tratados Tributário com o Brasil?

  Yariv Brauner; Célia Korn

  109-128

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• Planejamento Tributário pode ser um Crime? Perspectivas Doméstica e Internacional

  Daniel Gutmann; Luís Eduardo Schoueri

  129-136

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• Análise Crítica acerca do ICMS Ecológico e Repartição Ecológica do ICMS

  Alexandre de Oliveira Netto

  137-157

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• Visão Crítica sobre as Teorias da Neutralidade e não Discriminação da Tributação

  André Elali, Fernando Lucena Jr.

  158-168

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• Tributação Ambiental na Organização Mundial do Comércio

  Andréia Costa Vieira

  169-187

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• A Competência do ICMS na Importação à Luz da Teoria das Causas

  Caio Augusto Takano

  188-206

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• Isenção e Isonomia Aspectos Econômicos da Tributação

  Demétrius Amaral Beltrão

  207-230

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• A Tributação sobre o Comércio Eletrônico O Caso Amazon

  Fernando Aurelio Zilveti

  231-245

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• Disciplina Tributária da Zona Franca de Manaus

  Ives Gandra da Silva Martins

  246-252

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• Beneficiário Efetivo

  João Francisco Bianco, Raquel Newton

  253-270

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• "Receitas Tributáveis" e "Hipóteses de não Incidência Tributária" IRPJ, CSL, PIS, Cofins e a Atividade de Intermediação de Serviços Turísticos

  Luís Flávio Neto

  271-294

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• Tributação de Recebíveis Imobiliários

  Ricardo Lacaz Martins, Eduardo Santos Arruda Madeira

  295-310

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• A Incidência do ITCMD quando o Doador tiver Domicílio ou Residência no Exterior, ou quando o "de Cujus" possuía Bens, era Residente ou Domiciliado ou teve o seu Inventário Processado no Exterior Análise de Constitucionalidade das Leis Estaduais que instituíram o ITCMD nestas Hipóteses

  Roberto Biava Júnior

  311-340

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• Existe um Princípio da Tipicidade no Direito Tributário?

  Sergio André Rocha

  341-352

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