Núm. 32 (2014)

• Carta do Editor-chefe

  3

  • PDF (Português (Brasil))
  • HTML (Português (Brasil))

Doutrina Nacional (Double Peer Reviewed)

• Crítica ao Dualismo entre Fato e Evento na Ciência do Direito Tributário

  André Folloni

  9-30

  • PDF (Português (Brasil))
  • HTML (Português (Brasil))

• O Princípio da Precaução e a Extrafiscalidade na Tributação Ambiental

  Andreia Costa Vieira

  31-44

  • PDF (Português (Brasil))
  • HTML (Português (Brasil))

• A Qualificação dos Rendimentos de Assistência Técnica e Serviços Técnicos no Âmbito dos Acordos contra a Dupla Tributação Assinados pelo Brasil

  Andreza de Souza Ribeiro Fonseca

  45-62

  • PDF (Português (Brasil))
  • HTML (Português (Brasil))

• Erosão da Base Tributável e a Transferência de Resultados o Caminho para o Multilateralismo e Novas Perspectivas à Soberania Fiscal

  Caio Augusto Takano

  63-82

  • PDF (Português (Brasil))
  • HTML (Português (Brasil))

• O Tratamento do Preço, do Desconto e da Condição no Direito Tributário

  Fábio Piovesan Bozza, Katia Soriano de Oliveira Mihara, Clara Gomes Moreira

  83-99

  • PDF (Português (Brasil))
  • HTML (Português (Brasil))

• Pressupostos de Criação de Novas Contribuições Sociais e a Contribuição Previdenciária sobre Receita Bruta

  Felipe Jim Omori

  100-123

  • PDF (Português (Brasil))
  • HTML (Português (Brasil))

• O Aperfeiçoamento dos Métodos de Solução de Controvérsias nos Tratados contra Bitributação Firmados pelo Brasil à Luz da Convenção Modelo da OCDE

  Henrique Coutinho de Souza

  124-141

  • PDF (Português (Brasil))
  • HTML (Português (Brasil))

• O Regime de Diferenças Temporárias na Tributação da Renda das Pessoas Jurídicas e a Questão da Isenção dos Lucros ou Dividendos Distribuídos

  Heron Charneski

  142-158

  • PDF (Português (Brasil))
  • HTML (Português (Brasil))

• Ciência do Direito Tributário e Discussão Crítica

  Humberto Bérgmann Avila

  159-197

  • PDF (Português (Brasil))
  • HTML (Português (Brasil))

• A não Cumulatividade da Contribuição para o PIS e da Cofins a Restrição ao Aproveitamento de Créditos e os Limites à Atuação do Legislador Infraconstitucional

  José Luiz Crivelli Filho

  198-214

  • PDF (Português (Brasil))
  • HTML (Português (Brasil))

• Por uma Pragmática no Direito Tributário

  JULIO ALBERTO NEVES DE CARVALHO

  215-226

  • PDF (Português (Brasil))
  • HTML (Português (Brasil))

• Limites Quantitativos para a Aplicação do Princípio da Insignificância nos Crimes contra a Ordem Tributária

  Laura Athayde

  227-244

  • PDF (Português (Brasil))
  • HTML (Português (Brasil))

• Reflexões Históricas sobre o Artigo 111 do CTN a Escolha pela Expressão “literalmente” em Oposição à Expressão “restritivamente”

  Luciana Ibiapina Lira Aguiar, Luciana Ibiapina Aguiar

  245-255

  • PDF (Português (Brasil))
  • HTML (Português (Brasil))

• Fiscalidade e Extrafiscalidade uma Análise Crítica da Classificação Funcional das Normas Tributárias

  Paulo Victor Vieira da Rocha

  256-274

  • PDF (Português (Brasil))
  • HTML (Português (Brasil))

• O Ajuste a Valor Justo (AVJ) Analisado sob o Conceito Jurídico de Renda

  Pedro Augusto do Amaral Abujamra Asseis

  275-296

  • PDF (Português (Brasil))
  • HTML (Português (Brasil))

• A Isenção Outorgada aos Dividendos e Integração da Tributação das Pessoas Jurídicas e das Pessoas Físicas o Pagamento de Dividendos à Conta de Reserva de Capital e a Influência da Recente Edição da Lei nº 12.973/2014

  Ramon Tomazela Santos

  297-320

  • PDF (Português (Brasil))
  • HTML (Português (Brasil))

• Subcapitalização no Direito Tributário Brasileiro repensando os seus Desafios no Direito Interno e Internacional

  Roberto Codorniz Leite Pereira

  321-353

  • PDF (Português (Brasil))
  • HTML (Português (Brasil))

• A Substituição Tributária e o Tratamento (des)Favorecido Dispensado às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. O Direito Tributário no Contrafluxo da Coerência

  Tiago Carneiro da Silva

  354-381

  • PDF (Português (Brasil))
  • HTML (Português (Brasil))

• A Eficácia do Conceito de “Beneficiário Efetivo” como Instrumento de Prevenção da Evasão Fiscal nas Convenções Internacionais para evitar a Bitributação

  Vinicius Feliciano Tersi

  382-414

  • PDF (Português (Brasil))
  • HTML (Português (Brasil))