n. 50 (2022)

Nota da Diretoria

• Quinquagésimo Número da Revista Direito Tributário Atual e o Panorama do Direito Tributário no Brasil

  Ricardo Mariz de Oliveira

  7-8

  • PDF
  • HTML

• Carta do Editor

  9

  • PDF
  • HTML

Doutrina Nacional (Double Peer Reviewed)

• To Split or not to Split: o Split Payment como Mecanismo de Recolhimento de IVA e seus Potenciais Impactos no Brasil

  Alexandre Alkmim Teixeira

  27-46

  • PDF
  • HTML

• Tradição Crítica no Direito Tributário

  André Folloni

  47-59

  • PDF
  • HTML

• A Base de Cálculo do IPTU e sua Fixação por Decretos

  André Mendes Moreira

  60-75

  • PDF
  • HTML

• A Aplicabilidade da Prescrição Intercorrente da Lei n. 9.873/1999 às Multas Aduaneiras Análise Crítica dos Argumentos do Debate

  Carlos Augusto Daniel Neto, Diego Diniz Ribeiro

  76-111

  • PDF
  • HTML

• A Cooperação Social na Perspectiva de John Rawls e a Busca por um Novo Modelo para as Relações entre Fisco e Contribuintes

  Davi Cozzi do Amaral, Paulo Rosenblatt

  112-132

  • PDF
  • HTML

• Solidariedade por Interesse Comum (Art. 124, Inciso I, do CTN) os Trabalhos de Rubens Gomes de Sousa Preparatórios do CTN e sua Influência na Compreensão do Dispositivo

  Fabiana Carsoni Fernandes

  133-160

  • PDF
  • HTML

• Comprovação de Fatos no Direito Tributário

  Heron Charneski

  161-182

  • PDF
  • HTML

• Regras de Competência e a Textura Aberta da Linguagem Natural

  Hugo de Brito Machado Segundo

  183-199

  • PDF
  • HTML

• Fato Presuntivo do Fato Gerador

  Humberto Ávila

  200-214

  • PDF
  • HTML

• Afinal, pode um Condomínio ser Contribuinte do IRPJ?

  João Francisco Bianco, Diogo Olm Ferreira

  215-249

  • PDF
  • HTML

• A Taxa de Fiscalização do Mercado de Títulos e Valores Mobiliários, seu Efeito Indutor e seus Limites

  Luís Eduardo Schoueri, Tiago Luiz de Moura Albuquerque

  250-278

  • PDF
  • HTML

• A Responsabilidade Tributária por Débitos Lançados após a Dissolução Regular da Sociedade Empresária Limitada

  Mara Eugênia Buonanno Caramico

  279-304

  • PDF
  • HTML

• Será Mesmo o Tributo uma Restrição a Direitos Fundamentais?

  Marciano Seabra de Godoi, João Victor Araújo Dande

  305-324

  • PDF
  • HTML

• O Direito Penal como Instrumento para garantir a Arrecadação Tributária

  Martha Leão, Raquel Lima Scalcon

  325-344

  • PDF
  • HTML

• A Família no Direito Tributário

  Pedro Adamy

  345-359

  • PDF
  • HTML

• Legalidade, Capacidade Contributiva, Praticabilidade e o Deslocamento da Sujeição Passiva Tributária

  Ricardo Lodi Ribeiro

  360-377

  • PDF
  • HTML

• Tratamento contábil e tributário aplicável ao reconhecimento de receitas e despesas no âmbito imobiliário

  Rodrigo Maito da Silveira

  378-398

  • PDF
  • HTML

• A Origem do Princípio da Tipicidade no Direito Tributário Brasileiro

  Sergio André Rocha

  399-430

  • PDF
  • HTML

• Incongruências entre o Fato Gerador e a Base de Cálculo do IOF em Operações de Crédito Rotativo

  Victor Polizelli

  431-464

  • PDF
  • HTML

Doutrina Nacional (Not Peer Reviewed)

• Perdão de Dívida e seus Reflexos Contábeis e Tributários

  Alexsandro Broedel Lopes, Gabriela Tuba

  467-476

  • PDF
  • HTML

• O Custo Adicional do Compliance Tributário as Multas pelo Descumprimento de Obrigações Acessórias

  Dora Almeida, Michell Przepiorka, Jeferson Teodorovicz

  477-501

  • PDF
  • HTML

• Tipicidade e Simplicidade no Direito Tributário

  Fernando Aurelio Zilveti

  502-521

  • PDF
  • HTML

• Progressividade Fiscal do IPTU e Direito à Moradia uma Visão Rawlsiana de Justiça

  José André Wanderley Dantas de Oliveira, Felipe Barros Nery Chaves

  522-553

  • PDF
  • HTML

• Bases de Cálculo do IPTU e do ITBI (e do ITCMD)

  Ricardo Mariz de Oliveira

  554-568

  • PDF
  • HTML

• Competência Tributária: Tipos ou Conceitos? Da Necessidade de um Exame Crítico dos Pensamentos de Misabel Derzi, Luís Eduardo Schoueri e Humberto Ávila

  Valter de Souza Lobato, José Antonino Marinho Neto

  569-591

  • PDF
  • HTML