Núm. 56 (2024)

Ver Núm. 56 (2024)

DOI: https://doi.org/10.46801/2595-6280.56.2024

Publicado: 2024-05-11

Carta dos Editores

7-8
- PDF (Português (Brasil))
- HTML (Português (Brasil))

Discurso do Professor Luís Eduardo Schoueri

Discurso de Agradecimento à Homenagem Recebida pelos 20 Anos de Titularidade

Luís Eduardo Schoueri

9-13
- PDF (Português (Brasil))
- HTML (Português (Brasil))

Doutrina Nacional (Double Peer Reviewed)

O Impacto do Gênero nas Discriminações Tributárias e o Imposto sobre a Renda

Alessandra Okuma

35-57
- PDF (Português (Brasil))
- HTML (Português (Brasil))
Come-cotas de Fundo de Investimento Fechado a Tributação do Fato Gerador Impossível

Alexandre Alkmim Teixeira

58-81
- PDF (Português (Brasil))
- HTML (Português (Brasil))
Tributação Ambiental e Responsabilidade Civil Ambiental o Tributo pode ser Usado como Reparação?

Andrei Cesar Schneider

82-102
- PDF (Português (Brasil))
- HTML (Português (Brasil))
Do Deságio ao Ganho por Compra Vantajosa. Não Realização da Renda em Eventos de Fusão, Cisão e Incorporação no Lucro Real e no Lucro Presumido

Bruna Camargo Ferrari

103-130
- PDF (Português (Brasil))
- HTML (Português (Brasil))
Análise da Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal Acerca do Tratamento Tributário de Software

Caio Leonardo Corralo Tornincasa

131-149
- PDF (Português (Brasil))
- HTML (Português (Brasil))
A Cobrança de Diferença de Alíquota do ICMS no Ano-exercício de 2022 diante do Princípio da Anterioridade Tributária

Caroline Possato Rocha, Silvestre Magnago de Mattos Panciere

150-176
- PDF (Português (Brasil))
- HTML (Português (Brasil))
Reforma Tributária Brasileira uma Comparação Prática com o Sistema Canadense

Eric Castro e Silva, Bruna Maria Nunes Lima, Vitória Bárbara da Silva Carvalho

177-196
- PDF (Português (Brasil))
- HTML (Português (Brasil))
O Princípio da Progressividade e o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) em Relação à Emenda Constitucional n. 132/2023

Fabio Pereira da Silva, Kauê Guimarães Castro e Sousa, Michell Przepiorka

197-215
- PDF (Português (Brasil))
- HTML (Português (Brasil))
A Coexistência da Progressividade com a Tributação em Separado do Ganho de Capital das Pessoas Físicas

Francisco Sávio Fernandez Mileo Filho

216-238
- PDF (Português (Brasil))
- HTML (Português (Brasil))
Juros sobre Capital Próprio e Igualdade Tributária – Salvem as Jabuticabas!

Gabriel Spiller Della Giustina

239-265
- PDF (Português (Brasil))
- HTML (Português (Brasil))
Legitimidade Ativa para Restituição do IRRF sobre as Remessas ao Exterior

Gabriella Barni Saruhashi, Thais De Laurentiis

266-287
- PDF (Português (Brasil))
- HTML (Português (Brasil))
Anomalias e Desafios da Tributação Progressiva sobre a Renda e seus Efeitos sobre a Desigualdade no Brasil

Gilson Pacheco Bomfim

288-316
- PDF (Português (Brasil))
- HTML (Português (Brasil))
IVA-Dual pode a Lei dispor livremente sobre o que são Bens Destinados ao Uso ou ao Consumo Pessoal(is)?

Hugo de Brito Machado Segundo

317-328
- PDF (Português (Brasil))
- HTML (Português (Brasil))
Aspectos da Tributação da Renda Familiar a Relevância do Splitting Tax na Observância dos Direitos Fundamentais

Igo Pessoa Santos

329-351
- PDF (Português (Brasil))
- HTML (Português (Brasil))
Apontamentos sobre Orçamento e Igualdade de Gênero

Isabela Leão Monteiro

352-367
- PDF (Português (Brasil))
- HTML (Português (Brasil))
O Problema da Tributação dos Créditos Presumidos de ICMS pelo IRPJ e pela CSLL

João Victor Montenegro

368-385
- PDF (Português (Brasil))
- HTML (Português (Brasil))
O Novo Imposto Seletivo e o IPI da Zona Franca de Manaus

José Maria Arruda de Andrade

386-400
- PDF (Português (Brasil))
- HTML (Português (Brasil))
Uma Baliza Econômica para a Definição de Grave Dano à Coletividade Aplicado aos Crimes contra a Ordem Tributária

José Mário Queiroz Regina

401-418
- PDF (Português (Brasil))
- HTML (Português (Brasil))
Smart Tax como a Tributação das Cidades Inteligentes pode alcançar os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável?

Karoline Lins Câmara Marinho de Souza, Mariana de Siqueira

419-441
- HTML (Português (Brasil))
- PDF (Português (Brasil))
A Proteção da Confiança e a Tutela da Arrecadação Tributária na Modulação dos Efeitos Temporais da Decisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF)

Lucas Bevilacqua, Victor Hugo Piller Menezes

442-452
- PDF (Português (Brasil))
- HTML (Português (Brasil))
As Diferentes Dimensões Normativas da Realização da Renda

Marcos Vinicius de Paiva

453-473
- PDF (Português (Brasil))
- HTML (Português (Brasil))
A Natureza da Dedutibilidade de Despesas com Educação na Apuração do Imposto de Renda da Pessoa Física

Mariana Brandão Fantini

474-505
- PDF (Português (Brasil))
- HTML (Português (Brasil))
O Imposto de Renda da Pessoa Física na Permuta de Criptoativos

Marília do Amaral Felizardo

506-522
- PDF (Português (Brasil))
- HTML (Português (Brasil))
O Princípio Constitucional da Cooperação Tributária Introduzido pela Emenda n. 132/2023

Marivaldo Andrade dos Santos

523-545
- PDF (Português (Brasil))
- HTML (Português (Brasil))
O Difal de ICMS e a (Falta de) Aplicação da Anterioridade Anual à Lei Complementar n. 190/2022

Martha Leão, Davi Lima Matos

546-568
- PDF (Português (Brasil))
- HTML (Português (Brasil))
Tributação sobre a Distribuição de Lucros e Dividendos Estudo sobre os Modelos Aplicáveis e Análise do Caso Brasileiro

Mauro José Silva, Larissa Yuki I. G. Barbosa

569-601
- PDF (Português (Brasil))
- HTML (Português (Brasil))
Tratamento Tributário de Juros sobre Capital Próprio por Sociedade Holding Optante pelo Lucro Presumido

Victor Lyra Guimarães Luz

602-626
- PDF (Português (Brasil))
- HTML (Português (Brasil))

Doutrina Nacional (Not Peer Reviewed)

Crise Epistêmica no Direito Tributário Contemporâneo do Esgotamento do Formalismo Normativista aos Riscos do Solidarismo Fiscal

Arthur Maria Ferreira Neto

629-665
- PDF (Português (Brasil))
- HTML (Português (Brasil))
Tributação e Inclusão das Pessoas com Deficiência uma Análise à Luz da Teoria da Justiça como Equidade de Rawls

Cleucio Santos Nunes, Darlan Henrique Lopes dos Santos

666-680
- PDF (Português (Brasil))
- HTML (Português (Brasil))
Panorama sobre a EC n. 132 um Salto no Escuro, com Torcida a Favor

Fernando Facury Scaff

681-700
- PDF (Português (Brasil))
- HTML (Português (Brasil))
Limites Constitucionais à Instituição do IBS e da CBS

Humberto Avila

701-730
- PDF (Português (Brasil))
- HTML (Português (Brasil))
Memória, Afeto e Esperança nossa História de Luta pela Inclusão da Perspectiva de Gênero na Reforma Tributária (Emenda Constitucional n. 132/2023)

Luiza Machado de O. Menezes

731-751
- PDF (Português (Brasil))
- HTML (Português (Brasil))
Vetores do Sistema Tributário Nacional após a EC n. 132

Marco Aurélio Greco, Sergio André Rocha

752-780
- PDF (Português (Brasil))
- HTML (Português (Brasil))
Família, Gênero e Tributação Restrições Indevidas à Dedutibilidade de Despesas com Procedimentos de Reprodução Humana Assistida por Meio de Fertilização in Vitro da Base de Cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Física

Paulo Rosenblatt

781-798
- PDF (Português (Brasil))
- HTML (Português (Brasil))
Lei Interpretativa e Dedutibilidade de Royalties Critérios de Identificação e Natureza Interpretativa do Art. 11 da Lei n. 14.689/2023

Pedro Adamy

799-815
- PDF (Português (Brasil))
- HTML (Português (Brasil))
Notas sobre o II Congresso Internacional de Tributação e Gênero Políticas Fiscais e Sustentabilidade para a Igualdade de Gênero e Raça

Tathiane Piscitelli, Gabriela Marília Natividade Soares

816-832
- PDF (Português (Brasil))
- HTML (Português (Brasil))

Notas sobre a Reforma Tributária

Notas sobre a Regulamentação da Reforma Tributária por Lei Complementar

Leonardo Aguirra de Andrade
- PDF (Português (Brasil))
- HTML (Português (Brasil))